NFP Parte 1 – A moralidade católica sobre planejamento familiar e contraceptivos

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Foto por freestocks.org em Pexels.com

A Igreja Catolica é frequentemente mal compreendida no assunto planejamento familiar. Seus ensinamentos restritivos quanto ao uso de métodos contraceptivos frequentemente levam as pessoas a confudirem-na com uma instituição incompreensiva, com um pensamento que exige a fertilidade a qualquer custo, que força os casais a se procriarem indiscriminadamente, sem responsabilidade e planejamento. A verdade é que esta não é a verdade a respeito do que a Igreja Católica defende. Só podemos compreender e afirmar o que é ensinado por ela a partir do que ela diz em seu Magisterio, e não a partir do que achamos que ela diz. Existem razões pelas quais o uso de métodos contraceptivos é condenado pela Igreja, todas elas convergindo para um fato único: tais metodos ferem os critérios objetivos da moralidade católica.

Talvez não seja do seu conhecimento que existe uma série de razões morais pelas quais a Igreja Católica acredita que o uso de métodos contraceptivos é condenável.  Em outras palavras, às mulheres católicas é vedado o uso de métodos tais como pílulas; Dispositivos Intra-Uterinos (DIUs); métodos de barreiras como camisinha e diafragma; laqueadura tubária e vasectomia (esterilização), ou quaisquer métodos que interfiram na ou alterem a fertilidade e a fisiologia do corpo humano, para fins de controle de natalidade/planejamento familiar (se esse for seu caso, se o uso de tais recursos dentro ou fora do matrimônio é uma realidade em sua vida, talvez esse texto te gere uma estranheza inicial, mas continue a leitura e vamos, de forma amigável, deixar tudo isso compreensível e ajudá-la a ver que tudo faz muito sentido e existe para o nosso melhor interesse e bem). Talvez você já tenha ouvido falar, mas não entenda porquê e não concorde. Ou talvez você já saiba, entenda, concorde e siga em obediência o que a Igreja nos ensina. Qualquer que seja a sua posição atual, se você é católica, esse artigo traz informações preciosas e importantes para você.

É importante deixar claro também que, caso o que será dito confronte sua realidade, essa não é uma forma ou meio de condená-la ou excluí-la da liga-de-mulheres-ultra-católicas-e-santas, ou qualquer outra coisa que possa parecer, e que te venha à cabeça para te fazer olhar para nós como pessoas a fim de julgar o seu caso. Ao contrario, espero, de forma graciosa, ajudá-la a perceber que esse assunto tão espinhoso quanto polêmico e mal-entendido pode ser esclarecido e trazer muitos benefícios para sua vida, como qualquer coisa dada a nós pela sabedoria Católica.

Em 1968, numa década de popularização das pílulas aconticoncepcionais, o Papa Paulo VI endereçou aos fiéis e ao clero a encíclica Humanae Vitae, um documento sobre a regulação da natalidade. Reafirmando o que a Igreja ja vem ensinando desde sempre, o Sumo Pontifice discute o amor conjugal, planejamento familiar e a moralidade de métodos existentes para esse fim. Logo no início do documento, o Santo Padre esclarece que para a Igreja são claras e compreensíveis as questões levantadas a respeito da necessidade de planejamento familiar, dada as circunstâncias e necessidades da vida moderna. Ou seja, a Igreja entende, ela sabe que a a sociedade passa por modificações ao longo do tempo, e entende que tempos e questões novas diferentes exigem abordagens diferentes, no entanto muitas delas esbarram em princípios perenes, que não podem ser anulados ou “atualizados”, dadas suas naturezas imutáveis. Por causa disso, cabe à Igreja, como guardiã e depósito da Fé, a correta interpretação desses princípios e a avaliação de alternativas moralmente aceitáveis para contornar os problemas apresentados por abordagens que podem ferí-los.

A moralidade católica é baseada em princípios, o que permite sua aplicação a diferentes contextos, independente do tempo. Em linhas gerais, quando se trata de conduta sexual ou conjugal, a Igreja ensina que entre um homem e uma mulher unidos pelo Sacramento do Matrimônio o sexo reflete o amor em um nível físico, emocional e espiritual de auto-doação. Essa característica é fundamental: auto-doação. Essa doação deve, no melhor do conhecimento e das intenções dos cônjuges ser completa, e por completa se quer dizer: colocar TUDO à disposição do outro. O ato conjugal confirma e fortalece o vínculo do casal; é doador de vida, seja pelo potencial de, literalmente, trazer à existência uma nova vida, ou pela confirmação e aprofundamento da ligação nascida da promessa feita diante de Deus.

Designado a refletir o amor de Deus, o amor conjugal, carrega cinco características: escolha, conhecimento, auto-doação, permanência e doação de vida. E como doador, o amor conjugal exige entrega sem reservas, física, espiritual e emocional. Essa é a principal característica na qual a mentalidade contraceptiva esbarra, pois a contracepção é o extremo contrário do que significa doar vida.

Por causa do potencial inerente ao sexo de gerar novos seres humanos, a Igreja fala em paternidade e maternidade responsável, que se trata do discernimento do casal, por meio da oração e conhecimento da vontade de Deus para a família, a respeito de quando ter um filho, ou quando espaçar uma gravidez, de acordo com suas possibilidades e condiçõees naquele momento. A ideia de paternidade/maternidade responsável não contempla a mentalidade contraceptiva, não é uma ideia sobre rejeitar a concepção de uma nova vida dentro do matrimônio em qualquer momento que seja, mas aceitar de Deus o momento certo para que ela venha, e quantas venham.

Mora aqui a principal diferença entre a mentalidade contraceptiva e a paternidade responsável proposta pela Igreja: A primeira, baseada em métodos contra ou anti concepcionais que interferem e alteram a fisiologia e fertilidade do organismo feminino, fundamenta uma doação egoísta, que diz ao outro: “eu me dou à você completamente, tirando a minha fertilidade”. A segunda, baseada na consciência da fertilidade e das características dela, como Deus a criou, sem alterá-la, interrompê-la, ou suprimí-la, fundamenta uma doação completa, sem egoísmo, não só entre o casal, mas entre o casal e Deus, confiando à sua providência o momento da geração de uma nova vida.

Quando o sexo é vivido dentro do matrimônio com uma mentalidade contraceptiva, a auto-doação característica do amor autêntico deixa de fazer parte dele e é substituída pelo egoísmo, cuja caracerística é a incapacidade de se doar completamente. O que foi planejado para ser um ato de auto-doação ao outro, se torna um ato para a exclusiva satisfação pessoal, obtenção de prazer e nada mais. É, ainda, uma forma de dizer à Deus que seu poder criador não é bem vindo, que Ele não é bem vindo à vida conjugal nem ao discernimento do casal sobre ter filhos. Se Deus não é bem vindo, Ele então não pode fortalecer a ligação matrimonial que Ele mesmo criou, e o sexo, criado para aprofundar a união matrimonial, começa a servir par torná-la cada fez mais fragmentada e superficial.

Esses ensinamentos da Igreja servem para ajudar os casais a abrirem completamente a relação conjugal para que Ele possa vir e trazer vida, e vida em abundância, ao matrimônio, às vezes na forma de uma nova vida (um filho), mas sempre e todas as vezes na forma de um amor genuíno, de auto-doação completa.

 

A objetificação do corpo

Outro aspecto que faz do uso de anticoncepcionais algo condenável na visão da Igreja é o aspecto abusivo sobre corpo. A moral da Igreja defende que não se deve, intencionalmente, alterar uma parte saudável e funcional do organismo a fim de que pare de funcionar. Alguns métodos anticoncepcionais, como os métodos hormonais (as pílulas) funcionam exatamente alterando o ritmo fisológico do sistema reprodutor da mulher, inibindo a ovulação e interrompendo a fertilidade de um organismo que estava funcionando perfeitamente. O corpo humano, na visão da Igreja, não deve ser tratado como coisa a ser manipulada de acordo com nossos interesses. Remover intencionalmente uma função corporal, como a reprodução, é tratar o corpo humano  como objeto e como posse, quando pertencemos única e exclusivamente a Deus, que dispõe de cada um de nós da forma como deseja, em favor do amor genuíno e da auto-doação. A Dignidade da vida humana pressupõe a preservação do corpo com todas as suas funções tal como criadas.

 

O aspecto abortivo e os danos a longo prazo causados por pílulas anticoncepcionais

Um dia ouvi de uma mulher que pesava em sua alma imaginar quantos bebês poderiam estar no céu esperando por ela, abortados na época em que ela fazia uso de pilulas anticoncepcionais. Sim, os métodos contraceptivos hormonais (pílulas e injetáveis) são abortivos. O princípio elementar pelo qual uma pílula funciona é composto por dois mecanismos principais:

1- Inibir a ovulação

2- Alterar as caracteristicas do útero para que um embrião não consiga implantar e se desenvolver.

O primeiro é problemático pelo já mencionado anteriormente: a alteração deliberada da funcionalidade do organismo.

O segundo, ainda mais sério, se deve ao fato de funcionar, na prática, como um método abortivo, causando abortos em fases iniciais do desenvolvimento embrionário. Quando uma pílula falha em inibir a ovulação, o segundo mecanismo funciona como um “plano B”. Caso haja um óvulo disponível e este seja fecundado, o embrião não será capaz de implantar e permanecer no útero, devido às mudanças induzidas pela pílula na parede uterina. Dessa forma, a nova vida é perdida em um aborto precoce e “oculto”, e seu corpo microscópico em estágio inicial de desenvolvimento será eliminado pelo organismo da mulher na próxima menstruação.

As pílulas, ainda, por alterarem o padrão do ciclo menstrual, eliminam intencionalmente as respostas fisiológicas do organismo feminino em função das alterações hormonais. O ciclo menstrual é dividido em fases, sendo uma delas a fase em que a mulher está fértil e pode engravidar. Durante o periodo fértil, a mulher naturalmente experiencia maior desejo sexual pelo parceiro, todos os meses, devido ao instinto biológico da procriação. Mulheres que fazem uso de pílulas nao passam pelo período fértil do ciclo (ja que a ovulação é inibida), e podem ter o desejo sexual pelo cônjuge comprometido, além de poder apresentar dor durante a relação sexual, e maior dificuldade para alcançar o clímax em uma relação sexual, como demonstrado por um estudo clínico realizado em 2012. (1)

Além dos problemas primários causados pelas pílulas anticoncepcionais, estudos  mostram que, a longo prazo, esses metodos contraceptivos utilizados regularmente predispõem as usuárias ao desenvolvimento de disfunções cardiovasculares, cânceres, alem de problemas psicológicos e até impactos na saúde dental (2), (3), (4), (5), (6).

É demonstrado ainda que as taxas de divórcio entre casais que fazem uso de métodos contraceptivos (pílulas, preservativos, etc.) é maior do que entre casais que não utilizam esses métodos para planejamento familiar (7).

 

O que a Igreja ensina, então? Uma família não pode se planejar?

Uma familia pode e deve se planejar. O não da Igreja a métodos contraceptivos é um não ao o que atenta contra os critérios objetivos da moralidade Católica. O Catecismo da Igreja, no numero 2368 fala em paternidade responsável, e que diante de razões justas um casal pode espçar o nascimento dos filhos. Para isso, no numero 2370, o Catecismo fala em continência sexual periódica e métodos baseados na auto-observaçãoo, que respeitem os corpos dos esposos e favoreçamm a educação da liberdade e responsabilidade. Todas essas características e exigências podem ser encontradas e praticadas a partir de  métodos naturais de planejamento familiar, que são aprovados pela Igreja e nao ferem os critérios objetivos da moralidade católica. Existem atualmente diversos métodos naturais de planejamento familiar, que consistem da observação e registro dos sinais e sintomas que o organismo feminino emite nos periodos férteis e inférteis do ciclo menstrual, subsidiando a tomada da decisão e discernimeto do que Deus chama o casal a fazer, mês a mês: gerar uma nova vida ou praticar a abstinência sexual a fim de adiar uma gravidez.

Os métodos naturais nao sao meras tabelinhas, e não devem ser chamados ou confundidos com elas, são altamente eficazes tanto para espaçar quanto alcançar uma gravidez (8). Falaremos com mais profundidade sobre os métodos naturais de planejamento familiar no futuro (que chamarei aqui pela sigla comum utilizada no meio catolico: NFP, do inglês Natural Family Planning).

A fim de entender e fixar melhor o que vimos até aqui, algumas leituras sao necessárias. Se quisermos falar de planejamento familiar natural, é essencial entender essa primeira parte: os critérios objetivos da moralidade católica para questões relacionadas à transmissão da vida. Quanto a isso, considero urgente a leitura de:

-Parágrafos 9 ao 18 da Enciclica Humanae Vitae, disponivel na integra em: https://w2.vatican.va/content/paul-vi/pt/encyclicals/documents/hf_p-vi/pt/encyclicals/documents/hf_p-vi_enc_25071968_humanae-vitae.html

-Catecismo da Igreja Catolica, paragrafos 2360 a 2379, disponivel em: https://catecismodaigreja.com.br/paragrafo-2360/#.XUNqLlB7n6Y

Espero você para nossa próxima discussão sobre Planejamento Familiar à luz da sabedoria Católica..

REFERÊNCIAS

Human Life International. An introduction to Church Teaching on contraception. Disponivel em: https://www.hli.org/resources/intro-church-teaching-contraception-hli/. Acesso em: 01/08/2019.

A Santa Se. Carta enciclica Humanae Vitae. Roma, 1968. Disponivel em: https://w2.vatican.va/content/paul-vi/pt/encyclicals/documents/hf_p-vi/pt/encyclicals/documents/hf_p-vi_enc_25071968_humanae-vitae.html. Acesso em: 01/08/2019.

Cathecism of the Catholic Church. Libreria Editrice Vaticana. United States. 1994.

  1. BATAGGLIA, C. et al. Sexual behavior and oral contraceptives. Journal of Sexual Medicine, Italy, 9, 550: 7. February 2012.
  2. TROMEUR, C. et al. Risk factor for thromboembolic disease in young women – the role of hormones. Revue des Malaides Respiratoires, France, 36(2): 219-226. February 2019.

  3. ZOLFAROLI, L; TARÍN, JJ; CANO, A. Hormonal contraceptives and breast cancer: clinical data. European Journal of Obstetrics & Gynecology and Reproductive Biology, Spain, 230: 212-216. November 2018.

  4. BRITO, M; NOBRE, F; VIEIRA, C. Contracepção hormonal e sistema cardiovascular. Arquivos brasileiros de cardiologia, São Paulo, 96(4). Abril, 2011.

  5. DOES THE CONTRACEPTIVE PILL INCREASE CANCER RISK?. Cancer Research UK. Disponível em: https://www.cancerresearchuk.org/about-cancer/causes-of-cancer/hormones-and-cancer/does-the-contraceptive-pill-increase-cancer-risk#XXX0. Acesso em 15 de agosto de 2019.

  6. PRACHI, S. et al. Impact of oral contraceptives on periodontal health. African Health Sciences, Rajasthan, 19(1): 1795-1800. March 2019.

  7. FEHRING, Richard. The influence of contraception, abortion, and natural family planning on divorce rates as found in the 2006-2010 National Survey of Family Growth. The Linacre Quarterly, United States, 82(3): 273-282. August 2015.

  8. WARNIMENT, C; HANSEN, K. Is natural family planning a highly effective method of birth control?. American Academy of Family Physicians, 2012. Disponível em: https://www.aafp.org/afp/2012/1115/od1.pdf.

 

 

 

 

 

 

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